Para falarmos de Usucapião Especial, primeiramente, precisamos definir O QUE É USUCAPIÃO. De forma simples, adotamos que a Usucapião é uma forma de aquisição do domínio ou de um direito real sobre coisa alheia, mediante posse mansa e pacífica, durante um tempo estabelecido em lei. Ou seja, é uma forma de aquisição de propriedade, em […]
Leia maisA Caixa Econômica Federal pretende reduzir a taxa de juros em até 31,5% do financiamento imobiliário. Neste momento, a estatal detém cerca de 70% do mercado do crédito imobiliário. Contudo, a Caixa ainda depende de autorização do Banco Central do Brasil para que possa anunciar formalmente essa medida. Entenda. Como em outras oportunidades, outras instituições também […]
Leia maisNos últimos anos, poucos empreendimento foram lançados e as unidades em estoque foram vendidas sem uma reposição compatível. Hoje existe uma ausência de lançamentos devido a falta de confiança na econômica. Assim A expectativa é que entremos em um novo ciclo de crescimento do mercado imobiliário a partir de 2019 sustentado pela perspectiva de oferta de […]
Leia maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial. Para o colegiado, a penhora nesse percentual não compromete a subsistência do devedor, não sendo adequado manter a impenhorabilidade no caso de créditos provenientes […]
Leia maisTodos reclamam, com razão, da crise que o País está vivendo, com recuo das atividades empresarias, com o fechamento de lojas e serviços, além do brutal desemprego de cerca de 13,1 milhões de brasileiros. Crise socioeconômica é quase um chavão que se escuta, se ouve e, muito mais, se lê quase que diariamente por meio […]
Leia maisO setor imobiliário viveu momentos de grande abundância no período de 2005 a 2014. Com o desemprego em níveis historicamente baixos, crédito farto e juros menores, obstáculos não existiam para que os compradores vissem a oportunidade de adquirir a tão sonhada casa própria. A extinção dos compromissos de compra e venda por inadimplemento do comprador […]
Leia maisJovens buscam por apartamentos menores, com custos de condomínio reduzidos, próximos a seus afazeres e plantas versáteis. As tendências do mercado imobiliário estão mudando. Se há vinte anos considerava-se adulta uma pessoa com 23 anos, casada, com filhos, um emprego estável e fixo e um imóvel próprio, hoje o indivíduo jovem tem 28 anos, não […]
Leia maisO que são cartas de crédito imobiliário? Uma carta de crédito é um documento que possui valor real e o recurso atrelado à este documento pode ser utilizada na aquisição de um bem. Cartas de crédito imobiliário podem ser utilizadas na aquisição de casas, apartamentos, imóveis rurais, terrenos e até mesmo materiais de construção. O […]
Leia maisMuito se questiona sobre a aplicação do Direito do Consumidor às relações locatícias, e é sobre isso que iremos tratar hoje. O STJ (Supremo Tribunal Federal) já se firmou firme no sentido de que não há aplicação do CDC nos contratos de alugueis de imóveis urbanos. Primeiramente, por não se tratarem de relação de consumo, […]
Leia maisBrasília – Clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar até 50% do valor já dado à construtora como multa para desfazer o negócio, de acordo com projeto aprovado nesta terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados que regulamenta o chamado “distrato imobiliário”. A proposta segue para sanção do presidente Michel Temer. […]
Leia maisA Lei nº 13.726/2018, sancionada no dia 09/10/2018, retirou dos órgãos públicos, de todas as esferas (Municipais, Estaduais e Federais), a exigência do cidadão em apresentar documento assinado com firma reconhecida, bem como apresentação de cópias autenticadas. É claro que caberá ao agente administrativo confrontar a assinatura com aquela constante do documento de identidade do […]
Leia maisSão Paulo – A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (14) que a partir do dia 24 de setembro irá reduzir para 8,75% as taxas de juros do crédito imobiliário para aquisição de imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) com valor de até R$1,5 milhão. “A taxa de juros está abaixando para acompanhar […]
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