Todos reclamam, com razão, da crise que o País está vivendo, com recuo das atividades empresarias, com o fechamento de lojas e serviços, além do brutal desemprego de cerca de 13,1 milhões de brasileiros. Crise socioeconômica é quase um chavão que se escuta, se ouve e, muito mais, se lê quase que diariamente por meio da mídia. Da mesma forma, nas conversas formais ou informais, em almoços semanais de associações de classe ou de sindicatos, sejam de empresários ou de empregados.

Entretanto, estudo realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas, revelou que em 12 meses, os tabelionatos brasileiros lavraram 378.328 escrituras públicas envolvendo transações imobiliárias. Juntos, esses imóveis movimentaram R$ 472.625.261.137,83.

O estudo é parte do Projeto Indicadores Notariais, lançado pelo CNB-SP com o propósito de dar transparência às operações imobiliárias que são praticadas via cartórios de notas com escrituras públicas. Isso é muito bom, pois se trata de mais uma ferramenta importante que os notários disponibilizam à sociedade. Os dados servirão também como informação importante para o mercado imobiliário e para os demais setores da sociedade civil.

Mensalmente, a pesquisa dará informações sobre a quantidade de transações imobiliárias via escritura pública, bem como o valor em reais que estas operações representaram no período. Somente em um mês de 2018, ainda segundo o estudo, foram transacionados em todo o Brasil aproximadamente 80 mil imóveis, que movimentaram R$ 38 bilhões.

São Paulo – como é praxe – é o estado que mais transaciona propriedades via escritura pública. Neste período foram computadas a lavratura de 23 mil escrituras, ou seja, quase 30% dos atos lavrados no País. Outra possibilidade que pode ser observada nos índices é a análise histórica. Porém, também houve recuo nas escrituras públicas de 7,6% em todo o Brasil num único mês de 2018, passando de 81.168 para 80.748.

A escritura pública de compra e venda de bens é o documento lavrado no cartório de notas por meio do qual uma das partes vende determinado bem – móvel ou imóvel – para outra. O documento é obrigatório para a transferência de bens imóveis de valor superior a 30 salários-mínimos. De acordo com o CNB-SP, a escritura pública é a forma mais segura de se adquirir um imóvel.

Depois de lavrada a escritura de compra e venda do imóvel, ela deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Em São Paulo, o procedimento leva, aproximadamente, 25 dias. Comparando, este tempo é inferior ao de economias desenvolvidas como Alemanha, com 52 dias, e França, quando demora 64 dias. Porém, próximo ao tempo nos Estados Unidos, que é de 15,2 dias.

Enfim, ter a popular casa própria é o sonho desde sempre de todas as pessoas, ainda mais aquelas constituídas em famílias. Por isso e mesmo em meio ao desemprego generalizado, a busca por imóveis continua. Mas, atenção, as empreiteiras do ramo devem construir de acordo com as necessidades, tanto no tamanho – apartamentos pequenos são os mais visados, na correlação com o preço – quanto, e principalmente, no valor acessível. São dois pressupostos fundamentais.

Em Porto Alegre, há vários empreendimentos imobiliários em pleno andamento, o que traz ânimo ao setor. Além do mais, sabe-se que investir em imóveis é quase sempre um bom negócio, salvo graves distúrbios econômico-financeiros, como o ocorrido na crise de 1929, com a quebra da Bolsa de Nova Iorque. Felizmente, isso é passado.

Fonte: Jornal do Comércio