Entenda como funciona a desocupação de imóvel alugado: prazos, carta de aviso, reparos, multa e checklist completo com a Sassi Imóveis.”
A desocupação de imóvel alugado é uma etapa que exige alguns cuidados para que a entrega ocorra de forma tranquila, evitando cobranças futuras e garantindo que todas as obrigações contratuais sejam cumpridas.
Na Sassi Imóveis, todo o processo de desocupação de imóvel alugado é realizado de forma transparente e organizada. Por isso, reunimos neste guia as principais orientações para quem deseja devolver um imóvel após o encerramento do período da cláusula contratual ou durante a mesma.
Após o término do período da cláusula contratual, o locatário poderá solicitar a desocupação de imóvel alugado mediante a apresentação da Carta de Aviso de Desocupação.
Esse documento formaliza a intenção de encerrar a locação e dá início ao prazo de aviso prévio previsto no contrato.
A Carta de Aviso de Desocupação é o documento utilizado para comunicar oficialmente à imobiliária que o locatário pretende devolver o imóvel.
O aviso deve ser realizado com antecedência mínima de 30 dias, por escrito.
A Sassi Imóveis disponibiliza o modelo da carta, que pode ser:
Importante: o prazo de 30 dias começa a ser contado somente após a carta retornar devidamente preenchida, assinada e datada. Até esse momento, o aviso não é considerado válido.
Durante esse período, o contrato permanece vigente normalmente, inclusive com a cobrança do aluguel e demais encargos previstos.
Nesse prazo, o locatário deverá:
Caso o imóvel seja entregue antes do término dos 30 dias, isso não altera a cobrança referente ao período do aviso prévio, que continuará sendo devido conforme previsto.
Sim, pode ocorrer a solicitação. Entretanto, caso a devolução do imóvel seja solicitada antes do término do período da cláusula contratual, haverá incidência da multa prevista em contrato.
Essa multa corresponde, inicialmente, ao equivalente a 3 (três) vezes o valor do aluguel vigente, sendo calculada de forma proporcional ao período restante da cláusula contratual. Assim, quanto maior o tempo já cumprido pelo locatário, menor será o valor da multa.
Nessa situação, o aluguel e os demais encargos da locação permanecerão sendo cobrados normalmente até a entrega efetiva das chaves à imobiliária, momento em que será iniciado o procedimento de encerramento da locação.
O período de vigência da cláusula contratual pode ser consultado no contrato de locação. Em caso de dúvidas sobre o cálculo da multa ou sobre o valor aplicável à sua situação, nossa equipe estará à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.
Um dos pontos mais importantes do processo de desocupação de imóvel alugado é a conferência das condições do imóvel.
A vistoria final será comparada com o Laudo de Vistoria de Entrada, documento entregue ao locatário no início da locação. Caso não possua mais esse documento, basta solicitar uma cópia à equipe do Setor de Relacionamento da Sassi Imóveis, que realizará o envio para consulta.
Por isso, antes de entregar as chaves, é fundamental conferir esse laudo e realizar os reparos necessários para que o imóvel seja devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, considerando o desgaste natural decorrente do uso.
Antes da entrega das chaves, recomendamos que o locatário faça uma conferência completa do imóvel. Entre os principais itens estão:
Caso haja qualquer dúvida sobre os reparos necessários, iremos encaminhar o contato do setor responsável.
Após a entrega das chaves, a imobiliária realizará a vistoria final.
Se forem identificados reparos pendentes em relação ao Laudo de Vistoria de Entrada, as chaves não serão devolvidas ao locatário para execução dos serviços.
Nessa situação, a própria Sassi Imóveis providenciará os reparos necessários e os respectivos custos serão cobrados do locatário.
Além disso, enquanto os reparos não forem concluídos e aprovados, o aluguel continuará vigente, conforme previsto nas condições da locação.
Sim. No momento da entrega das chaves, o imóvel deve estar totalmente desocupado, sem móveis, objetos pessoais ou quaisquer pertences do locatário.
Também deverão ser entregues:
Juntamente com a entrega das chaves, é necessário apresentar os comprovantes de quitação dos últimos débitos do imóvel. Entre eles:
Caso exista débito na conta de energia elétrica, a troca de titularidade poderá ser impedida até sua regularização.
Também é necessário realizar a liberação de acesso junto à concessionária de energia para possibilitar os procedimentos da imobiliária, conforme orientado na Carta de Aviso de Desocupação.
Depois da devolução das chaves, a equipe da Sassi Imóveis realizará a vistoria final e fará o levantamento dos débitos existentes.
Poderão ser apurados valores referentes a:
Além disso, poderá haver cobrança posterior referente ao consumo final de água e energia elétrica, após a leitura realizada pelas concessionárias.
Esses débitos deverão ser quitados imediatamente após sua apuração.
A entrega das chaves deve ser realizada no setor administrativo da Sassi Imóveis, no seguinte endereço:
Rua Deputado Otávio Lopes, nº 427 — Centro — Limeira/SP
Horário de atendimento:
Em muitos casos, existe uma alternativa que pode tornar todo o processo de desocupação de imóvel alugado mais simples.
Se o locatário encontrar uma pessoa interessada em permanecer no imóvel, é possível solicitar uma transferência de contrato, desde que o novo interessado seja aprovado na análise cadastral da imobiliária e pelo proprietário.
Quando a transferência é aprovada, o novo locatário assume a locação, evitando, em diversas situações, procedimentos como:
Cada caso é analisado individualmente, por isso a equipe do setor de transferência poderá orientar sobre a viabilidade da transferência, custas e os documentos necessários.
A desocupação de imóvel alugado envolve diversas etapas, mas seguindo corretamente as orientações e observando o Laudo de Vistoria de Entrada, o processo se torna muito mais rápido e seguro para todas as partes.
Caso surjam dúvidas durante qualquer fase da desocupação, entre em contato com a equipe da Sassi Imóveis, que a qualquer momento estará à disposição para atendê-los com muita prontidão. Estamos prontos para orientar você e tornar esse momento o mais tranquilo possível. Para qualquer processo, conte com a Sassi Imóveis.
Com quantos dias de antecedência preciso avisar a desocupação de imóvel alugado? No mínimo 30 dias, por meio da Carta de Aviso de Desocupação, contados a partir do retorno da carta devidamente preenchida, assinada e datada.
Existe multa se eu sair antes do fim do contrato? Sim, equivalente inicialmente a 3 vezes o valor do aluguel vigente, calculada de forma proporcional ao período restante da cláusula contratual.
Posso entregar o imóvel com móveis ainda dentro? Não. O imóvel deve estar totalmente desocupado, sem móveis, objetos pessoais ou pertences do locatário. Após a entrega das chaves, a imobiliária não se responsabiliza por quaisquer objetos deixados no imóvel.
O que acontece se faltar algum reparo na vistoria final? As chaves não são devolvidas para execução dos serviços; a Sassi Imóveis realiza o reparo e cobra o custo do locatário, com o aluguel permanecendo vigente até a conclusão.
Escrito por: Rebeca Martins e Jullya Paiva
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